FACULDADE PROCESSUS
TAE 1
Aluno:
Curso: GESTÃO FINANCEIRA Turno:_________ Módulo: _______
Professor (a): FLÁVIO PEREIRA DE SOUSA
Disciplina: FINANÇAS PÚBLICAS Data: 09/08/2010
ORIENTAÇÕES:
• Atividade abaixo deve ser realizada individualmente.
• As respostas deverão ser justificadas.
• Data de entrega: ______________
• O TAE deve ser identificado com seu nome, não deixe de preencher o item aluno, com o seu nome, a falta do preenchimento implicar significará perda de nota.
ATIVIDADES
1) As Necessidades de Financiamento do Setor Público são apuradas pelos governos federal, estaduais e municipal. Aponte o resultado que indica o montante de recursos que o setor público necessitou captar junto ao sistema financeiro, ao setor privado e ao resto do mundo para a cobertura de suas despesas totais, excluída a amortização da dívida.
a) Resultado primário;
b) Resultado operacional;
c) Resultado nominal;
2) As Necessidades de Financiamento do Setor Público - NFSP indicam o montante de recursos que o Setor
Público necessitou captar junto ao sistema financeiro, ao setor privado e ao resto do mundo para a realização de
suas despesas. Aponte a afirmativa correta:
a) O resultado nominal corresponde à diferença entre as despesas financeiras e receitas não financeiras.
b) O resultado nominal corresponde à diferença entre as receitas estimadas e as receitas efetivamente
realizadas pelo governo;
c) O resultado nominal equivale à diferença entre os gastos totais e as receitas totais do governo
d) O resultado nominal equivale ao resultado primário acrescido do valor líquido dos juros nominais.
3) De acordo com a LRF indique a opção Incorreta:
a) O Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO contém um balanço orçamentário e um demonstrativo de execução das receitas.
b) O RREO deverá conter demonstrativo dos resultados nominal e primário.
c) O Relatório de Gestão Fiscal – RGF – deverá ser emitido semestralmente pelos titulares definidos na LRF.
d) O descumprimento do prazo de entrega do RREO e do RGF sujeita os responsáveis a penalidades.
4) (CESPE) Maquiavel, ao refletir sobre a realidade de sua época, elaborou não uma teoria do Estado moderno, mas sim uma teoria de como se formam os Estados, de como, na verdade, se constitui o Estado. Para Maquiavel, o Estado tem suas próprias características, faz política, segue sua técnica e suas próprias leis.
Luciano Gruppi. Tudo começou com Maquiavel. 5.ª ed., Porto Alegre: L&PM, 1985, p. 10 (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, assinale a opção correta acerca da noção de Estado e de conceitos correlatos.
A) O termo país expressa a unidade histórica, geográfica, econômica e cultural de um território. Por força de tratados internacionais, o nome de um país deve coincidir com o nome do seu respectivo Estado.
B) O poder estatal só se subordina aos poderes sociais, que ordenam as relações entre grupos e indivíduos, de maneira a manter a ordem e estimular o progresso, tendo em vista o bem comum.
C) O Estado é a organização que tem o poder de legislar e tributar sobre a população de determinado território, sendo a única que pode constituir unilateralmente obrigações para terceiros.
D) O Estado é o poder político supremo e independente de um povo, não se submetendo a interferência de nenhuma outra nação.
E) O Estado moderno tem o poder extroverso de estabelecer regras gerais e abstratas e solucionar os conflitos sociais decorrentes do exercício do poder.
5) (CESPE) Acerca das funções do governo relacionadas à economia, assinale a opção correta.
A) O fornecimento de bens e serviços públicos está diretamente ligado a duas das funções do governo relacionadas à forma e à intensidade de sua intervenção na economia, quais sejam, as funções alocativa e distributiva.
B) A fixação de taxa de juros de curto prazo (SELIC) em patamar inferior ao praticado no sistema financeiro por instituições financeiras oficiais, como o BB, é exemplo da função distributiva do governo de intervir na economia.
C) O setor público, no cumprimento da sua função estabilizadora da economia, realiza a provisão dos chamados bens meritórios, que geram externalidades positivas e são financiados compulsoriamente por meio da tributação.
D) Em uma economia de mercado, quando o governo realiza a tributação progressiva dos indivíduos de maior renda e subsidia aqueles com menores rendimentos, está exercendo a função de estabilizar a economia, em decorrência dos desequilíbrios do sistema.
E) Por meio da política monetária, o governo utiliza-se de instrumentos que afetam diretamente a atuação do sistema financeiro,
como o recolhimento compulsório, a assistência financeira de liquidez e a instituição de imposto sobre as operações financeiras
6) (CESPE) Durante a crise econômica de 2009, a produção agrícola do Brasil foi reduzida, o que levou o governo brasileiro a criar, por meio do BB, uma linha de crédito com juros subsidiados para a agricultura nacional, uma vez que existia demanda potencial disposta a pagar preço superior ao custo de produção dos produtos agrícolas.
A situação hipotética acima apresentada, típica de falha de mercado — circunstância que impede a ocorrência de alocação ótima de recursos — é conhecida como
A) existência de bem público.
B) externalidade.
C) falha de informação.
D) existência de monopólio natural.
E) mercado incompleto.
7) Assinale a opção incorreta, quanto aos instrumentos de política econômica do governo:
a) A política fiscal pode ser dividida em política tributária e política de gastos públicos.
b) Para controlar o volume de meio de pagamentos e os índices inflacionários, o governo utiliza a política monetária.
c) Quando o governo aumenta seus gastos, diz-se que a política monetária é expansionista e, caso contrário, é contracionista.
d) Por meio da política fiscal, o governo pode atuar no mercado de vários países.
8) Identifique a afirmação falsa:
a) A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo de natureza parafiscal;
b) O fato gerador do imposto não guarda qualquer correlação com a contraprestação de serviço ou fornecimento de bens pelo Estado, em relação ao contribuinte;
c) A Taxa é o tributo cobrado em razão do poder de polícia assim como pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos, específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte.
d) A Contribuição de Melhoria é tributo vinculado, que tem como fato gerador, a valorização do imóvel beneficiado em decorrência da ação do Estado.
9) (AFC/SFC/2000) No tocante ao papel do Estado na atividade econômica, diz-se que o setor público deve cumprir, fundamentalmente, as três seguintes funções:
a) distributiva, fiscalizadora e alocativa;
b) distributiva, fiscalizadora e estabilizadora;
c) distributiva, alocativa e estabilizadora;
d) fiscalizadora, alocativa e estabilizadora;
e) fiscalizadora, normativa e estabilizadora.
10) (AFC/SFC/2000) Com relação aos sistemas de tributação, identifique a opção falsa:
a) O sistema regressivo tem a característica básica de tributar mais fortemente as camadas mais baixas de renda.
b) O sistema regressivo não tem nenhum efeito sobre o estado da distribuição da renda na sociedade.
c) O sistema progressivo torna a distribuição menos desigual após a sua aplicação.
d) No sistema proporcional, o percentual do imposto a ser pago permanece inalterado, independentemente do nível de renda.
e) Através do sistema progressivo, aplicam-se maiores percentuais de impostos para as classes de renda mais alta.
11) (AFC/CGU/2004) A necessidade de atuação econômica do setor público prende-se à constatação de que o sistema de preços não consegue cumprir adequadamente algumas tarefas ou funções. Assim, é correto afirmar que:
a) a função distributiva do governo está associada ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos eficientemente pelo sistema de mercado.
b) a função alocativa do governo está relacionada com a intervenção do Estado na economia para alterar o comportamento dos níveis de preços e emprego;
c) o governo funciona como agente redistribuidor de renda através da tributação, retirando recursos dos segmentos mais ricos da sociedade e transferindo-os para os segmentos menos favorecidos;
d) a função estabilizadora do governo está relacionada ao fato de que o sistema de preços não leva a uma justa distribuição de renda;
e) a distribuição pessoal de renda pode ser implementada por meio de uma estrutura tarifária regressiva.
12) (PFN/2003) Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitui sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, chama-se:
a) tributo;
b) taxa;
c) imposto;
d) contribuição de melhoria;
e) contribuição social.
13) Responda as indagações abaixo:
a) Qual é o papel do Estado numa sociedade moderna?
b) Que dimensão deve assumir, o estado, e quais atividades deve desempenhar?
c) De que forma o Estado poderá intervir no sentido de evitar, minimizar ou desestimular uma externalidade negativa?
